PL./0802/2025

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Imaruí.

Entrada 30/10/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19662 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22664-A
  • OF. 1825 - Mensagem nº 1346

    Projeto Original

    03/11/2025

    Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Imaruí.

  • Mensagem nº 1346 - Documentos

    Outros

    03/11/2025

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/11/2025

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 802/2025

    Relatório e voto

    25/11/2025

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 802/2025

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/11/2025

  • RV PL 802/2025

    Relatório e voto

    10/12/2025

    RV PL 802

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/12/2025

  • Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 802/2025

    Relatório e voto

    11/12/2025

    Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Imaruí.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/12/2025

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/12/2025

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 802/2025

    Redação Final

    12/12/2025

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 802/2025

    Autógrafo

    12/12/2025

  • Ofício 2401/2025

    Ofício

    12/12/2025

  • Ofício nº 2240/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/12/2025

  • e-mail 2240

    Documento externo

    18/12/2025