PL./0465/2019

Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.

Entrada 03/12/2019
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18690 de 21/09/2023 - DOE 22/09/2023
Observação Diário Oficial nº 22.108

  • Arquivado

    10/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    13/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    15/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    16/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    24/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    29/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    30/08/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    01/09/2023

    D.A. nº 8.405, de 31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    27/09/2023

    Lei nº 18.690, de 21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/09/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação