Processo físico
Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes.
| Entrada | 03/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.557, de 6/12/2019
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
06/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
09/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
10/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
04/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
14/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
21/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
21/07/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes
29/07/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Gabinete Dep. Jessé Lopes
29/07/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jessé Lopes
Recebido
03/08/2020
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Respondida a Diligência (complemento)
25/08/2020
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jessé Lopes
22/09/2020
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
22/09/2020
Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
22/09/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/09/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Diligência
23/09/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
09/11/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes
10/11/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jessé Lopes
Recebido
18/11/2020
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Respondida a Diligência em atraso
05/02/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
23/02/2021
Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
23/02/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirce Heiderscheidt
13/04/2021
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
13/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
14/04/2021
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL
28/07/2021
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
09/02/2022
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
15/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/02/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca
22/02/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
22/02/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
22/02/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
19/07/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
19/07/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/07/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/07/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação