MOC/1444/2023

Manifestando apelo à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo desenvolvimento de um Projeto de Lei que proíba a prática de turismo embarcado para avistamento de baleias ao longo da costa catarinense, quando conduzido por empresas terceirizadas.

Entrada 27/09/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/09/2023

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    06/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    09/11/2023

    Terceira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    14/11/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    16/11/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente