Manifestando apelo à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo desenvolvimento de um Projeto de Lei que proíba a prática de turismo embarcado para avistamento de baleias ao longo da costa catarinense, quando conduzido por empresas terceirizadas.
| Entrada | 27/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/09/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
06/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
09/11/2023
Terceira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
14/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
16/11/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente