PL./0389/2026

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Domlexia.

Entrada 08/06/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública estadual o Instituto Domlexia.

    Projeto Original

    05/06/2026

    Declara de utilidade pública estadual o Instituto Domlexia.

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  • CNPJ

    Anexo

    08/06/2026

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  • Declaração de funcionamento.

    Anexo

    08/06/2026

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  • Declaração de não OSCIP.

    Anexo

    08/06/2026

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  • Ata de fundação, de eleição e posse.

    Anexo

    08/06/2026

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  • Estatuto.

    Anexo

    08/06/2026

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  • Relatório de atividades.

    Anexo

    08/06/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/06/2026

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  • Diligência

    Requerimento

    13/07/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0389/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

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