Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, para Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar.
| Entrada | 08/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19760 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0002/2025. Diário Oficial nº 22.718. | Processos anexos |
PL/0919/2025
Projeto Original
08/12/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Determina leitura no Expediente
Despacho
08/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
18/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 919/2025
Redação Final
19/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
25/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 919/2025
Autógrafo
26/02/2026
Ofício 158/2026
Ofício
26/02/2026
Ofício nº 349/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026