Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015.
| Entrada | 31/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00896 de 31/03/2026 - DOE 31/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.726-A |
Projeto Original
Projeto Original
31/03/2026
Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outr…
Disponibilidade Orçamentária e Financeira
Informação
31/03/2026
Relatório Execução Orçamentária
Outros
31/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/03/2026
Informação - Coordenadoria de Contabilidade
Informação
31/03/2026
RV ao PLC 0007-2026
Relatório e voto
31/03/2026
RV ao PLC 0007-2026
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026
Aprovado em 1º Turno, 2º Turno e Redação Final
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026
Redação Final
01/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026
Autógrafo
01/04/2026
Ofício nº 368/2026
Ofício
01/04/2026
Emenda à Redação Final PLC 007/2026
Emenda
01/04/2026
Ofício n° 476/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/04/2026
E-mail - willian.souza@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
01/04/2026