PL./0165/2023

Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 17/05/2023
Autor Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
Observação Veto Total através da Mensagem nº 503/2024.
  • Projeto Original

    Projeto Original

    17/05/2023

    Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    17/05/2023

  • Requerimento de Diligência ao PL n° 0165/2023.

    Requerimento

    20/06/2023

    Requerimento de Diligência ao PL n° 0165/2023.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/06/2023

  • Ofício 194/2023

    Ofício

    21/06/2023

  • Ofício nº 593/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    26/07/2023

  • Relatório e voto ao Projeto 0165/2023.

    Relatório e voto

    14/08/2023

    Relatório e voto ao Projeto 0165/2023.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/08/2023

  • Institui diretrizes à implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos duas rodas nas rodovias estaduais de SC

    Relatório e voto

    09/10/2023

    Institui diretrizes à implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos duas rodas nas rodovias estaduais de SC

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/10/2023

  • Relatório e Voto Pl 0165/2023

    Relatório e voto

    07/12/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/12/2023

  • Relatório e Voto ao PL 0165/2023

    Relatório e voto

    09/04/2024

    Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas,...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    30/04/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 165/2023

    Redação Final

    02/05/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 165/2023

    Autógrafo

    06/05/2024

  • Ofício 565/2024

    Ofício

    06/05/2024

  • Mensagem nº 503 de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    28/05/2024