Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina e dá outras providências
Entrada | 17/05/2023 |
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Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Cidade e transporte |
Informações | - |
Observação | Veto Total através da Mensagem nº 503/2024. |
Projeto Original
Projeto Original
17/05/2023
Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/05/2023
Requerimento de Diligência ao PL n° 0165/2023.
Requerimento
20/06/2023
Requerimento de Diligência ao PL n° 0165/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023
Ofício 194/2023
Ofício
21/06/2023
Ofício nº 593/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2023
Relatório e voto ao Projeto 0165/2023.
Relatório e voto
14/08/2023
Relatório e voto ao Projeto 0165/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
Institui diretrizes à implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos duas rodas nas rodovias estaduais de SC
Relatório e voto
09/10/2023
Institui diretrizes à implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos duas rodas nas rodovias estaduais de SC
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Relatório e Voto Pl 0165/2023
Relatório e voto
07/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023
Relatório e Voto ao PL 0165/2023
Relatório e voto
09/04/2024
Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas,...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
30/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 165/2023
Redação Final
02/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 165/2023
Autógrafo
06/05/2024
Ofício 565/2024
Ofício
06/05/2024
Mensagem nº 503 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
28/05/2024