Declara de utilidade pública a Federação da União de Cultos Afro Brasileiros, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19419 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Federação da União de Cultos Afro Brasileiros, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Títul
Projeto Original
28/04/2025
Declara de utilidade pública a Federação da União de Cultos Afro Brasileiros, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
CNPJ
Anexo
28/04/2025
Rel atividades
Anexo
28/04/2025
Ata de Fundação
Anexo
28/04/2025
Estatuto
Anexo
28/04/2025
Declaração de não oscip
Anexo
28/04/2025
Ata da diretoria
Anexo
28/04/2025
declaração de não remuneração
Anexo
28/04/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
28/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2025
Requerimento
01/07/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Ata da diretoria
Ata
11/07/2025
Declaração de funcionamento
Outros
11/07/2025
Relatório de atividades
Outros
11/07/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
15/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0193/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Aprovação mérito Projeto de Lei nº 0193/2025
Relatório e voto
16/07/2025
Aprovação mérito Projeto de Lei nº 0193/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 193/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 193/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1339/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1355/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025