Proíbe o abate de equídeos diagnosticados com Anemia Infecciosa Equina - AIE ou Mormo, sem a realização de contraprova e o reteste do exame, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 10/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1440/2025. |
Projeto Original - AIE ou Mormo
Projeto Original
10/03/2025
Proíbe o abate de equídeos diagnosticados com Anemia Infecciosa Equina - AIE ou Mormo, sem a realização de contraprova e o reteste do exame, no Estad…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/03/2025
Diligência Externa
Requerimento
29/04/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Ofício 131/2025
Ofício
30/04/2025
Ofício nº 759/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/06/2025
Anexo - OF n. 759
Documento externo
09/06/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/06/2025
Admissibilidade com ESG
Requerimento
08/07/2025
Admissibilidade com ESG
Emenda Substitutiva Global
Emenda
08/07/2025
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de 0072/2025
Relatório e voto
20/08/2025
Proíbe o abate de equídeos diagnosticados com Anemia Infecciosa Equina - AIE ou Mormo, sem a realização de contraprova e o reteste do exame, no Estad…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Aprovação do mérito Projeto 0072/2025
Relatório e voto
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0072/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0072/2025.
Relatório e voto
22/10/2025
Proíbe o abate de equídeos diagnosticados com Anemia Infecciosa Equina - AIE ou Mormo, sem a realização de contraprova e o reteste do exame, no Estad…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 072/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 072/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2002/2025
Ofício
04/11/2025