PL./0072/2025

Proíbe o abate de equídeos diagnosticados com Anemia Infecciosa Equina - AIE ou Mormo, sem a realização de contraprova e o reteste do exame, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 10/03/2025
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
Observação Veto total através da Mensagem nº 1440/2025.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    26/06/2025
    08/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    28/03/2025
    29/04/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    09/07/2025
    20/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Berlanda
    02/09/2025
    21/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    22/10/2025
    23/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Marcius Machado favorável
    Relatório e voto