Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Empresarial de Indaial - ACIDI.
| Entrada | 14/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19529 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Projeto de Lei 0000 2025 - Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Empresarial de Indaial - ACIDI.
Projeto Original
18/03/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Empresarial de Indaial - ACIDI.
1. Relatório de atividades
Anexo
14/04/2025
2. Declaração não OSCIP
Anexo
14/04/2025
3. Declaração não distribui lucros
Anexo
14/04/2025
4. Atestado de funcionamento
Anexo
14/04/2025
5. CNPJ
Anexo
14/04/2025
6. Ata de fundação
Anexo
14/04/2025
6. Ata eleição
Anexo
14/04/2025
7. Estatuto vigente
Anexo
14/04/2025
8. Ata de eleição
Anexo
14/04/2025
9. Checklist
Anexo
14/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0168/2025
Relatório e voto
27/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0168/2025
Relatório e voto
15/07/2025
“Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Empresarial de Indaial – ACIDI.”
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 168/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 168/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1978/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1868/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025