Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
| Entrada | 14/05/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19350 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552. Veto Parcial através da Mensagem nº 1139/2025. |
Projeto Original
Projeto Original
14/05/2024
Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/05/2024
Ofício CMV/SMO n° 0181/2024 de Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Documento externo
24/05/2024
MOÇÃO DE APELO Nº 0075/2024
Documento externo
24/05/2024
E-mail - Câmara de Vereadores
Documento externo
24/05/2024
Ofício nº 95/2024 de Câmara Municipal de Ouro
Documento externo
28/05/2024
Documento externo
28/05/2024
Ofício N.º 026/2024 de Câmara Municipal de Lebon Régis
Documento externo
28/05/2024
MOÇÃO Nº 003/2024
Documento externo
28/05/2024
Documento externo
28/05/2024
Moção de Apelo nº 09/2024 de Câmara de São José do Cedro
Documento externo
28/05/2024
Documento externo
28/05/2024
Moção de Apelo nº 02/2024 de Câmara de Vereadores de Coronel Freitas
Documento externo
06/06/2024
Documento externo
06/06/2024
MOÇÃO Nº 0001/2024 de Câmara Municipal de Caibi
Documento externo
05/06/2024
Documento externo
05/06/2024
Ofício Circular n° 193/2024/CV/MH/SC de Câmara de Vereadores de Maravilha
Documento externo
06/06/2024
Moção
Documento externo
06/06/2024
Documento externo
06/06/2024
Moção de Apoio nº 007/2024 de Câmara Municipal de Bandeirante
Documento externo
06/06/2024
e-mail 007-2024
Documento externo
06/06/2024
MOÇÃO DE APELO Nº 02/2024 de Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste
Documento externo
28/05/2024
Documento externo
28/05/2024
Moção n° 03/2024 de Câmara de Vereadores de Erval Velho - SC
Documento externo
11/06/2024
Documento externo
11/06/2024
MOÇÃO N° CM 007/2024 de Câmara Municipal de Ponte Serrada
Documento externo
11/06/2024
MOÇÃO N° 06/2024 - C - 4541 de Câmara Municipal Campo Belo do Sul
Documento externo
12/06/2024
Documento externo
12/06/2024
Ofício n.º 144/2024/SCM de Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal
Documento externo
10/06/2024
moção
Documento externo
10/06/2024
Documento externo
10/06/2024
Ofício nº 028/2024 de Câmara Municipal de Ibiam
Documento externo
17/06/2024
moção
Documento externo
17/06/2024
Documento externo
17/06/2024
Moção n° 0002/2024 de Câmara Municipal de Peritiba - SC
Documento externo
20/06/2024
Documento externo
20/06/2024
Ofício nº 59/2024/CMS de Câmara Municipal de Seara
Documento externo
21/06/2024
MOÇÃO N° 3/2024
Documento externo
21/06/2024
Documento externo
21/06/2024
Ofício nº CM 48/2024 de Câmara Municipal de Cordilheira Alta
Documento externo
25/06/2024
MOÇÃO
Documento externo
25/06/2024
Documento externo
25/06/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
09/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0214/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
09/09/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0214/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Despacho Retificador
Despacho
17/10/2024
Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Relatório e voto
11/11/2024
Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Relatório e voto
18/11/2024
Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
CTASP PL 0214 2024
Relatório e voto
19/11/2024
RV pela aprovação PL 0214 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Aprovação
Relatório e voto
21/11/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Relatório e voto ao PL 0214/2024
Relatório e voto
29/04/2025
"Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.”
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 214/2024
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 214/2024
Autógrafo
18/06/2025
Ofício 911/2025
Ofício
18/06/2025