PL./0214/2024

Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.

Entrada 14/05/2024
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Subscrito por
  • Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19350 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.552. Veto Parcial através da Mensagem nº 1139/2025.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    29/05/2024
    11/09/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    06/11/2024
    19/11/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    16/09/2024
    19/11/2024

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    21/11/2024
    27/11/2024

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    17/02/2025
    29/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Oscar Gutz
    06/12/2024
    13/02/2025
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