Institui o Programa "Adote um Município" para Prestação de Cooperação Institucional dos municípios catarinenses, a outros municípios de todo o território nacional em situações de reconhecida calamidade pública ou emergência.
| Entrada | 23/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
23/05/2024
Institui o Programa "Adote um Município" para Prestação de Cooperação Institucional dos municípios catarinenses, a outros municípios de todo o terr...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/05/2024
Requerimento de tramitação conjunta.
Requerimento
25/06/2024
Requerimento de tramitação conjunta.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
25/06/2024
Despacho Deferindo Apensamento pela 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões
Despacho
15/07/2024