PL./0239/2024

Institui o Programa "Adote um Município" para Prestação de Cooperação Institucional dos municípios catarinenses, a outros municípios de todo o território nacional em situações de reconhecida calamidade pública ou emergência.

Entrada 23/05/2024
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/05/2024

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    24/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/06/2024

    D.A. 8.576, de 29/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    25/06/2024

    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0239/2024 ao PL./0204/2024 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins

  • Aguardando providências

    26/06/2024

    Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria

  • Aguardando providências

    15/07/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    15/07/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    15/07/2024

    Anexado ao Processo 3023/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    15/07/2024

    O PL./0239/2024 conforme despacho da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação