Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18741 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.144-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/07/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/09/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/10/2023
Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
23/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
31/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/11/2023
Lei nº 18.741, de 16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação