Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 05/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18741 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.144-A |
Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública e
Projeto Original
04/07/2023
Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no...
doc
Anexo
04/07/2023
CNPJ
Anexo
05/07/2023
Atesta Funcionamento
Anexo
05/07/2023
Ata de Fundação
Anexo
05/07/2023
Estatuto
Anexo
05/07/2023
Alteração Estatuto
Anexo
05/07/2023
Alteração estatuto
Anexo
05/07/2023
Ata diretoria
Anexo
05/07/2023
Relatório
Anexo
05/07/2023
Lei Municipal
Anexo
05/07/2023
Declaração oscip
Anexo
05/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/07/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
19/09/2023
Declara de utilidade pública o Grupo Mãos Solidárias, de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consol...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Relatório do PL nº 238 -2023, que declara de utilidade pública estadual o Grupo Mãos Solidárias.
Relatório e voto
20/10/2023
Relatório do PL nº 238 -2023, que declara de utilidade pública estadual o Grupo Mãos Solidárias.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
31/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 238/2023
Redação Final
01/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 238/2023
Autógrafo
07/11/2023
Ofício 2016/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício nº 1195/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/11/2023
E-mail - GEMAT
Documento externo
16/11/2023