Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA - Maria Alice, de Timbó Grande, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19426 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA – Maria Alice, de Timbó Grande
Projeto Original
10/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA – Maria Alice, de Timbó Grande, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
CNPJ da entidade
Anexo
10/06/2025
Ata de fundação e estatuto social
Anexo
10/06/2025
Ata de eleição nova diretoria e estatuto
Anexo
10/06/2025
Ata de posse nova diretoria
Anexo
10/06/2025
Estatuto Social atualizado
Anexo
10/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
10/06/2025
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
10/06/2025
Declaração não remuneração
Anexo
10/06/2025
Relatório de atividades
Anexo
10/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0351/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA - Maria Alice, de Timbó Grande, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0351/2025
Relatório e voto
08/07/2025
“Declara de utilidade pública Associação de pais e Amigos dos Autistas – AMA – Maria Alice, de Timbó Grande e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 351/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 351/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1345/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1362/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025