PL./0351/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA - Maria Alice, de Timbó Grande, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/06/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19426 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025
Observação Diário Oficial nº 22.585

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    26/06/2025
    01/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    02/07/2025
    09/07/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Sargento Lima favorável aprovado
    Relatório e voto