Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/05/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
CNPJ
Anexo
05/05/2026
requerimento
Anexo
05/05/2026
Ata de Fundação
Anexo
05/05/2026
Estatuto
Anexo
05/05/2026
Declaração de fundionamento
Anexo
05/05/2026
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
05/05/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
05/05/2026
Declaração de remuneração
Anexo
05/05/2026
Relatório de atividades
Anexo
05/05/2026
1º Estatuto + conselho deliverativo
Anexo
05/05/2026
Nomeação da diretora Executiva 2026
Anexo
05/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2026