Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20060 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Saudável, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
CNPJ
Anexo
05/05/2026
requerimento
Anexo
05/05/2026
Ata de Fundação
Anexo
05/05/2026
Estatuto
Anexo
05/05/2026
Declaração de fundionamento
Anexo
05/05/2026
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
05/05/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
05/05/2026
Declaração de remuneração
Anexo
05/05/2026
Relatório de atividades
Anexo
05/05/2026
1º Estatuto + conselho deliverativo
Anexo
05/05/2026
Nomeação da diretora Executiva 2026
Anexo
05/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2026
Relatório e voto ao Projeto 0303/2026
Relatório e voto
09/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Jaraguá Mais Sustentável, de Jaraguá do Sul.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
RV 0303 2026
Relatório e voto
05/08/2026
RV 0303 2026
Folha de Votação - CS
Folha de Votação
05/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 303/2026
Redação Final
12/08/2026
Ofício 1222/2026
Ofício
12/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 303/2026
Autógrafo
12/08/2026