Requerendo convite ao Membro da Associação de Pesca de Praia Artesanal, bem como de um membro da Polícia Ambiental, tendo por objetivo a formação de grupo de trabalho para discussão sobre a minuta de alteração ao art. 9º da Portaria 617/2022 (mapa da pesca artesanal).
| Entrada | 02/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/02/2024
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
02/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimento à Comissão APROVADO
27/02/2024
Requerimento do deputado Emerson Stein aprovado por unanimidade
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2024
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura