Altera os Anexos III e VII da Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
| Entrada | 12/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19822 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
OF. 129 - Mensagem nº 1624
Projeto Original
13/02/2026
Altera os Anexos III e VII da Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela …
Mensagem nº 1624 - Documentos
Outros
13/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/02/2026
E-mail - Manifestação de Movimento Unificado da Categoria dos Assistentes Técnico-Pedagógicos
Documento externo
10/03/2026
Despacho à DL
Documento externo
10/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0065/2026
Relatório e voto
17/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0065/2026
Emenda Substitutiva Global
Emenda
17/03/2026
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
OFÍCIO 04/2026 de Associação dos Assistentes de Educação de Santa Catarina - ASAESC
Documento externo
12/03/2026
Anexo
Documento externo
12/03/2026
Documento externo
12/03/2026
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
12/03/2026
Parecer conjunto ao PL_0065_2026
Relatório e voto
31/03/2026
Parecer conjunto ao PL_0065_2026
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Altera os Anexos III e VII da Lei Complementar nº 668.
Relatório e voto
31/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Altera os Anexos III e VII da Lei Complementar nº 668.
Folha de Votação
Folha de Votação
31/03/2026
Informação de Correção de Erro Material
Informação
31/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 065/2026
Redação Final
01/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 065/2026
Autógrafo
01/04/2026
Ofício nº 367/2026
Ofício
01/04/2026
OFÍCIO 05/2026 de Associação dos Assistentes de Educação de Santa Catarina - ASAESC
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
18/03/2026
Ofício nº 559/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026