Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Outra Chance, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18871 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Outra Chance, de Joinville.
Projeto Original
18/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Outra Chance, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida ...
Estatuto da Associação Terapêutica Outra Chance
Anexo
18/10/2023
Req. Concessão de Utilidade Pública
Anexo
18/10/2023
Relatórios de Atividades - Plano e Ação
Anexo
18/10/2023
Declaração de Funcionamento da Associação
Anexo
18/10/2023
Declaração Atestando a não qualificação de OSCIP
Anexo
18/10/2023
Comprovante de Situação Cadastral
Anexo
18/10/2023
Certidão de Utilidade Pública
Anexo
18/10/2023
Certidão de Utilidade Pública
Anexo
18/10/2023
Ata da Associação Terapêutica Outra Chance
Anexo
18/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública Associação Terapêutica Outra Chance, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
Parecer
Relatório e voto
21/02/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
21/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/02/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 416/2023
Redação Final
04/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 416/2023
Autógrafo
13/03/2024
Ofício 239/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 405/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/03/2024
Documento externo
25/03/2024