Cria a carteira funcional digital dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 06/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Projeto Original - Cria a carteira funcional digital dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina e dá outras providências
Projeto Original
05/02/2024
Cria a carteira funcional digital dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0017/2024
Relatório e voto
25/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0017/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/02/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
12/03/2024
Requerimento de Diligência
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
27/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Arquivamento
Despacho
30/05/2025
Ofício 72/2024
Ofício
14/03/2024
Ofício nº 980/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/07/2024
anexo 980
Documento externo
11/07/2024
e-mail 980
Documento externo
11/07/2024