PL./0124/2024

Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Educação Fiscal.

Entrada 02/04/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/04/2024

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    04/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    09/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    12/04/2024

    D.A. nº 8.543, de 11/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    12/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/05/2024

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando aperfeiçoamento

    23/05/2024

    por solicitação da Primeira Secretaria

    Comissão de Educação e Cultura Primeira Secretaria

  • À Publicação

    23/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    23/05/2024

    Ratificação de Despacho de Comissões

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    23/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    05/06/2024

    Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    05/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa