Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Moradores Três Corações para Associação de Moradores do Majorca, de São Francisco do Sul.
| Entrada | 19/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0006/2024. |
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
19/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
D.A nº 8.741, de 06/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa