Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Moradores Três Corações para Associação de Moradores do Majorca, de São Francisco do Sul.
| Entrada | 19/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19267 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0006/2024. Diário Oficial nº 22.478. | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0584/2024
Projeto Original
19/12/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
18/02/2025
Determina leitura no Expediente
Despacho
19/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 584/2024
Redação Final
19/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 584/2024
Autógrafo
27/02/2025
Ofício 186/2025
Ofício
27/02/2025
Ofício nº 334/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/03/2025
Documento externo
26/03/2025