Ofício SEI/SC/PRES/GAP/327/2023

Ofício

25/07/2023

Institui Quadro Especial no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

Cópia Integral Processo PNO 23/00331483

Outros

25/07/2023

Informação

Informação

25/07/2023

Declaração DAF

Outros

25/07/2023

Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira

Outros

25/07/2023

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

25/07/2023

Projeto de Lei Complementar

Projeto Original

09/08/2023

Institui Quadro Especial, no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e estabelece outras providências.

Informação

Informação

09/08/2023

Relatório e voto ao PLC 0019/2023

Relatório e voto

31/10/2023

Institui Quadro Especial, no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e estabelece outras providênc...

Folha de Votação

Folha de Votação

28/11/2023

Parecer ao PLC_19_2023

Relatório e voto

13/12/2023

Parecer ao PLC_19_2023

Folha de Votação

Folha de Votação

13/12/2023

Aprovação do mérito PLC 19/2023

Relatório e voto

13/12/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

13/12/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

13/12/2023

Emenda à Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023

Emenda

14/12/2023

Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023

Redação Final

14/12/2023

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023

Autógrafo

18/12/2023

Ofício 3/2024

Ofício

08/01/2024

Ofício nº 138/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

31/01/2024

E-mail - GEMAT

Documento externo

31/01/2024