Dispõe sobre a cooperação mútua para a instalação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos, denominadas eletropostos, nas dependências dos postos da Polícia Militar Rodoviária do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 14/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Dispõe sobre a cooperação mútua para a instalação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos, denominadas eletropostos, nas dependências dos postos da Polícia Militar Rodoviária do Estado de SC.
Projeto Original
14/05/2025
Dispõe sobre a cooperação mútua para a instalação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos, denominadas eletropostos, nas dependências dos postos…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2025.
Emenda
03/07/2025
Dispõe sobre a cooperação mútua para a instalação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos, denominadas eletropostos, nas dependências dos postos…
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0252/2025
Relatório e voto
16/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0252/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Subemenda Modificativa ao art. 4º
Emenda
01/12/2025
Subemenda Modificativa ao art. 4º da ESG do PL 252/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0252/2025 - com subemenda modificativa
Relatório e voto
01/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Requerimento de Inclusão de Comissão CFT
Requerimento
12/01/2026
Requerimento de Inclusão de Comissão CFT