PL./0252/2025
Dispõe sobre a cooperação mútua para a instalação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos, denominadas eletropostos, nas dependências dos postos da Polícia Militar Rodoviária do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 14/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMaurício Peixer17/06/202521/10/2025
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoDr. Vicente Caropreso22/10/202510/12/2025
Parecer Favorável
Com Sub Emenda Modificativa -
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz07/04/202613/05/2026
Parecer Favorável
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Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAntídio Lunelli21/05/202611/08/2026
Parecer Favorável
parecer favoravel aprovador por unanimidade -
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoCamilo Martins09/11/2026-