"Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares no Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/04/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto Original que "Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares no Estado de Santa Catarina".
Projeto Original
22/04/2024
"Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares no Estado de…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2024
Diligência Externa
Requerimento
19/06/2024
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Ofício 233/2024
Ofício
20/06/2024
Ofício nº 1185/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
14/08/2024
Anexo
Documento externo
14/08/2024
Documento externo
14/08/2024
Admissibilidade com Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
13/05/2025
Admissibilidade com Emenda Substitutiva Global
Emenda Substitutiva Global
Emenda
13/05/2025
Emenda Substitutiva Global