"Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares no Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto Original que "Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares no Estado de Santa Catarina".
Projeto Original
22/04/2024
"Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus Familiares no Estado ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2024
Diligência Externa
Requerimento
19/06/2024
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Ofício 233/2024
Ofício
20/06/2024
Ofício nº 1185/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
14/08/2024
Anexo
Documento externo
14/08/2024
Documento externo
14/08/2024