Dispõe sobre a criação de ações voltadas à capacitação e inclusão no mercado de trabalho de pessoa com deficiência e dá outras providências.
| Entrada | 23/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
22/02/2024
Dispõe sobre a criação de ações voltadas à capacitação e inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e dá outras providências
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/02/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
27/06/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Ofício 269/2024
Ofício
10/07/2024
Ofício nº 1369/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/10/2024
anexo
Documento externo
16/10/2024
Documento externo
16/10/2024
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
18/02/2025
Voto pela admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
21/05/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0055/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
RELATORIO E VOTO
Relatório e voto
03/06/2025
RELATORIO E VOTO
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025