Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina, informando como aplicar a manobra de Heimlich, e dá outras providências.
| Entrada | 19/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
18/03/2024
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo d...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/07/2024
Requerimento de Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Ofício 273/2024
Ofício
11/07/2024
Ofício 274/2024
Ofício
11/07/2024
Ofício nº 1189/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/08/2024
anexo 1189
Documento externo
14/08/2024
e-mail 1189
Documento externo
14/08/2024
Emenda Modificativa
Emenda
10/11/2024
Emenda Modificativa
Relatório e Voto ao PL_0095_2024
Relatório e voto
10/11/2024
Relatório e Voto ao PL_0095_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024