PL./0095/2024

Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina, informando como aplicar a manobra de Heimlich, e dá outras providências.

Entrada 19/03/2024
Autor Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    18/03/2024

    Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo d...

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    19/03/2024

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  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    05/07/2024

    Requerimento de Diligência Externa

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/07/2024

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  • Ofício 273/2024

    Ofício

    11/07/2024

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  • Ofício 274/2024

    Ofício

    11/07/2024

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  • Ofício nº 1189/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    14/08/2024

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  • anexo 1189

    Documento externo

    14/08/2024

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  • e-mail 1189

    Documento externo

    14/08/2024

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  • Emenda Modificativa

    Emenda

    10/11/2024

    Emenda Modificativa

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  • Relatório e Voto ao PL_0095_2024

    Relatório e voto

    10/11/2024

    Relatório e Voto ao PL_0095_2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/11/2024

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  • RV ao PL 0095/2024 - CTASP

    Relatório e voto

    26/11/2024

    Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo d...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/12/2024

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