Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina, informando como aplicar a manobra de Heimlich, e dá outras providências.
| Entrada | 19/03/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19526 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A. |
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de alimentos no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
18/03/2024
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/07/2024
Requerimento de Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Ofício 273/2024
Ofício
11/07/2024
Ofício 274/2024
Ofício
11/07/2024
Ofício nº 1189/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/08/2024
anexo 1189
Documento externo
14/08/2024
e-mail 1189
Documento externo
14/08/2024
Emenda Modificativa
Emenda
10/11/2024
Emenda Modificativa
Relatório e Voto ao PL_0095_2024
Relatório e voto
10/11/2024
Relatório e Voto ao PL_0095_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
RV ao PL 0095/2024 - CTASP
Relatório e voto
26/11/2024
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de …
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n. 0095/2024
Relatório e voto
19/03/2025
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, cantinas escolares e em outros espaços de consumo de…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 095/2024
Redação Final
16/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 095/2024
Autógrafo
16/10/2025
Ofício 1878/2025
Ofício
16/10/2025
Ofício nº 1865/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025