Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras, no Estado de Santa Catarina - Afroempreendedorismo.
| Entrada | 20/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Prof. Vanessa da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras
Projeto Original
16/11/2023
Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras, no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/11/2023
Diligência Externa
Requerimento
27/02/2024
Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras, no Estado de Santa Catarina - Afroempreendedorismo.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Ofício 46/2024
Ofício
29/02/2024
Ofício 47/2024
Ofício
29/02/2024
Ofício 48/2024
Ofício
29/02/2024
Ofício 49/2024
Ofício
29/02/2024
Ofício nº 624/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/05/2024
anexo 624
Documento externo
13/05/2024
e-mail 624
Documento externo
13/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
04/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0483/2023
Ofício nº 712/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/05/2024
Anexo
Documento externo
27/05/2024
Documento externo
27/05/2024