Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do Programa Estadual de Voluntariado para Emergências e Ações Humanitárias para atuação complementar em situações de emergência, calamidade pública e desastres no Estado.
| Entrada | 11/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação - sugere a criação do Programa Estadual de Voluntariado para Emergências e Ações Humanitárias
Indicação
11/11/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) a adoção das providências necessárias à cr…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
12/11/2026
Ofício 1466/2026
Ofício
12/11/2026
sugerindo a criação do Programa Estadual de Voluntariado para Emergências e Ações Humanitárias para atuação complementar em situações de emergência, …