Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso do Framework FIWARE como padrão de interoperabilidade para sistemas de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 12/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Ciência, tecnologia e comunicações |
| Informações | Nº 19494 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso do Framework FIWARE como padrão de interoperabilidade para sistemas de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
12/07/2024
Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso do Framework FIWARE como padrão de interoperabilidade para sistemas de tecnologia da informação e comun…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/07/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
08/10/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Ofício 340/2024
Ofício
09/10/2024
Ofício 341/2024
Ofício
09/10/2024
Ofício nº 1703/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/12/2024
anexo 1703
Documento externo
10/12/2024
Documento externo
10/12/2024
Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
25/02/2025
Admissibilidade na forma da emenda
Emenda
Emenda
25/02/2025
Inclusão artigo 9º
Errata
Outros
25/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
relatório e voto
Relatório e voto
12/06/2025
relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
12/06/2025
Ofício 251/2025
Ofício
16/06/2025
Ofício nº 1169/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
01/10/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2024
Relatório e voto
01/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
01/10/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
01/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 338/2024
Redação Final
02/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 338/2024
Autógrafo
03/10/2025
Ofício 1771/2025
Ofício
03/10/2025
Ofício nº 1767/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025