PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
| Entrada | 08/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC.
Projeto Original
08/02/2023
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SANT...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/02/2023
Parecer ao Projeto de Lei nº PL./0014/2023
Relatório e voto
04/04/2023
Parecer ao Projeto de Lei nº PL./0014/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/06/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0014/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/06/2023
Ofício 184/2023
Ofício
12/06/2023
Ofício 1037/2023
Ofício
12/06/2023
Ofício 1039/2023
Ofício
12/06/2023
Ofício nº 576/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/07/2023
Relatório e voto vistas ao Projeto nº 0014/2023.
Relatório e voto
25/09/2023
Relatório e voto vistas ao Projeto nº 0014/2023.
Emenda Substitutiva Global ao PL n° 0014/2023.
Relatório e voto
26/09/2023
Emenda Substitutiva Global ao PL n° 0014/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
01/11/2023
Admissibilidade
Ofício n. 2023/029774 de Ministério Publico de Santa Catarina
Documento externo
15/12/2023
ANEXO.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023
Email – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023