Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais
| Entrada | 07/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18738 de 08/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139-A |
Dispõe sobre o auxílio entre municípios em casos de catástrofes naturais
Projeto Original
06/07/2023
Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/07/2023
Relatório e voto ao PL 0242/2023
Relatório e voto
19/09/2023
Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais.
Emenda Substitutiva Global - PL 0242/2023
Relatório e voto
19/09/2023
Emenda Substitutiva Global - PL 0242/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Subemenda Substitutiva Global
Relatório e voto
10/10/2023
Subemenda Substitutiva Global
Aprovação com Subemenda Substitutiva Global
Relatório e voto
10/10/2023
Aprovação com Subemenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PL 0242/2023
Relatório e voto
10/10/2023
Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Relatório e voto ao PL 0242/2023
Relatório e voto
10/10/2023
Dispõe sobre o auxílio entre Municípios do Estado de Santa Catarina afetados por catástrofes naturais.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/10/2023
Emenda à Redação Final
Emenda
11/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 242/2023
Redação Final
11/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 242/2023
Autógrafo
16/10/2023
Ofício 1863/2023
Ofício
16/10/2023
Ofício nº 1146/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/11/2023
Documento externo
09/11/2023