Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências." para determinar as possíveis formas de compensação ambiental.
| Entrada | 08/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. para determinar as possíveis formas de compensação ambiental.
Projeto Original
08/08/2023
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. para determinar as p...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/08/2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
28/08/2023
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. para determinar as p...
PARECER APROVAÇÃO PL 0290 OSCAR GUTZ COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Relatório e voto
26/09/2023
PARECER APROVAÇÃO PL 0290 OSCAR GUTZ COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Requerimento de Diligência ao PL nº 290-2023, que altera a Lei nº 14.675, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.
Requerimento
01/11/2023
Requerimento de Diligência ao PL nº 290-2023, que altera a Lei nº 14.675, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Ofício 392/2023
Ofício
06/11/2023
Requerimento de Diligência no Projeto de Lei 290/2023
Requerimento
20/02/2024
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências" para determinar as po...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Ofício 10/2024
Ofício
21/02/2024