Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências
| Entrada | 17/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 18674 de 02/08/2023 - DOE 03/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.074 - Veto Parcial através da MSV/0153/2023 | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/05/2023
D.A. nº 8.332, de 18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
19/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/07/2023
Relatório e Voto Complementar do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/07/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
12/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
12/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
12/07/2023
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando Expedição do Autógrafo
12/07/2023
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência
Aguardando providências
12/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Aguardando aperfeiçoamento
13/07/2023
Por solicitação do Senhor Presidente da Comissão.
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/07/2023
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete da Presidência
Aguardando providências
13/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/08/2023
Lei nº 18.674, de 2/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/08/2023
Diário Oficial nº 22.074, de 3/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
10/08/2023
Através da MSV/0153/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente