PL./0212/2023

Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo

Entrada 20/06/2023
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 18979 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/06/2023

    Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/07/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    05/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    10/07/2023

    D.A. nº 8.365, de 06/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    10/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    15/08/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    15/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    16/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    17/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    13/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/11/2023

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/11/2023

    Parecer do Deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    14/12/2023

    Para anexar Projeto que tramitará conjuntamente

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    14/12/2023

    Tramitação Conjunta do PL./0258/2023 conforme despacho da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/12/2023

    Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/06/2024

    Relatório do Dep. VOLNEI WEBER Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/06/2024

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    18/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    25/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    26/06/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    02/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    18/07/2024

    Lei nº 18.979, de 16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação