Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
| Entrada | 06/05/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18696 de 28/09/2023 - DOE 29/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.113 |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
14/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
16/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
12/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
15/09/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/09/2023
D. A. nº 8.413, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
02/10/2023
Lei nº 18.696, de 28/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
02/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação