PL./0169/2023

Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"

Entrada 19/05/2023
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19013 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.317
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/05/2023

    Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    13/06/2023

    D.A. nº 8.347, de 12/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    13/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/07/2023

    Relatório Dep. Camilo Martins, com voto favorável aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Encaminhado

    10/07/2023

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Gabinete Deputado Massocco

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    11/10/2023

    Gabinete Deputado Massocco Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/10/2023

    Parecer do deputado Massocco aprovado por unanimidade

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/10/2023

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/11/2023

    Parecer do deputado Carlos Humberto aprovado por unanimidade

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2023

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    22/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Rejeitado

    02/05/2024

    Parecer do deputado Fernando Krelling rejeitado por maioria

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Voto vista CONTRÁRIO Aprovado

    02/05/2024

    Voto vista do deputado Marquito aprovado por maioria

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/05/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado pelo Autor

    07/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    27/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    02/07/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    02/07/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/07/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    03/07/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    05/07/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    09/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    30/07/2024

    Lei nº 19.013, de 24/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    30/07/2024

    Diário Oficial nº 22.317

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/09/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação