Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afro-artesanal
| Entrada | 06/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/07/2023
Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/09/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Diligência solicitado
17/06/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
20/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura