Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18745 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Veto Parcial através da MSV/0253/2023 Diário Oficial nº 22.144-A |
Arquivado
28/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
09/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/04/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
12/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/04/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/04/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
06/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
06/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/08/2023
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa e aditiva, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/09/2023
Aprovado o parecer do Deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
20/09/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/10/2023
Parecer do deputado Mario Motta aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
23/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
17/11/2023
Através da Mensagem nº 253/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/11/2023
Lei nº 18.745, de 16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação