PL./0338/2022

Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/11/2022
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18745 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023
Observação Veto Parcial através da MSV/0253/2023 Diário Oficial nº 22.144-A
  • Arquivado

    28/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    09/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    09/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    10/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    11/04/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    12/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    12/04/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    06/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/08/2023

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa e aditiva, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/08/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    20/09/2023

    Aprovado o parecer do Deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/09/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    20/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/10/2023

    Parecer do deputado Mario Motta aprovado por unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/10/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    04/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    04/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    18/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    18/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    23/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    24/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    24/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    24/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    17/11/2023

    Através da Mensagem nº 253/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    17/11/2023

    Lei nº 18.745, de 16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    17/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/09/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação