Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências." para determinar as possíveis formas de compensação ambiental.
| Entrada | 08/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/08/2023
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/08/2023
D.A. nº 8.401, de 25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/09/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo em substituição pelo Deputado Maurício Peixer, favorável nos termos da emenda substitutiva global apresentada pelo Autor, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento à Comissão APROVADO
01/11/2023
Requerimento da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
07/11/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento à Comissão APROVADO
20/02/2024
Requerimento da deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
20/02/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/02/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
21/02/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/12/2024
Parecer do deputado Soratto aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
13/12/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2024
Parecer do deputado Lunelli aprovado por maioria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente