| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/06/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã, para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Arabutã.
Em resposta à Indicação nº 0231/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 132/2024/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da implantação de unidades públicas de pronto atendimento veterinário nas diversas regiões do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0316/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 145/2024/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina (PCISC), contendo informações a respeito do atendimento presencial para as emissões da Carteira de Identidade realizadas pela PCISC no Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0332/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 347/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da instituição de cursos de capacitação voltados às Polícias Civil e Militar relacionados ao tema de maus-tratos aos animais.
Em resposta à Indicação nº 0384/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 926/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção no Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, Município de Joaçaba.
Em resposta à Indicação nº 0109/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício/Gabs nº 1295/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização de dois ônibus escolares para o Município de Bom Retiro.
Em resposta à Indicação nº 0303/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o Ofício nº 0805/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da retirada dos tachões localizados na Rodovia SC-486, no trecho que liga os Municípios de Itajaí e Brusque, em frente ao Colégio Estadual Monsenhor Vendelino Hobold, e a colocação de uma tela nas muretas que cortam essa rodovia, no mesmo trajeto.
Em resposta à Indicação nº 0154/2024, de autoria do Deputado Sérgio Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1017/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da retirada do livro O Avesso da Pele das escolas estaduais.
Câmara Municipal de Vereadores de Bandeirante encaminhando a Moção de Apelo N° 002/2024 - no qual solicita providências de caráter imediato para cessar as importações de leite estrangeiro, bem como prorrogar as dívidas de investimento e custeio dos produtores leiteiros.
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), encaminhando a Moção de repúdio contra representante Poder Executivo por não comparecer Evento V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Estado de Santa Catarina, com o tema: Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste encaminhando o Ofício CMV/SMO n° 0181/2024 que remete a MOÇÃO DE APLAUSOS N° 0076/2024, parabenizando Deputado Mauro de Nadal pela liberação de recursos financeiros para o asfaltamento de duas quadras, na rua edmundo pedro regert.