Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã, para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Arabutã.
| Entrada | 12/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0005/2024. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
12/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.587, de 17/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente